Por: Jânio Santos de Oliveira
Presbítero e professor de teologia da Igreja Assembléia de Deus Taquara - Duque de Caxias- Rio de Janeiro
pofjanioopinasobreapolitica.blogspot.com
Carlos Lupi pede exoneração do Ministério do Trabalho
Saída vem após denúncias e recomendação da Comissão de Ética.
Carlos Lupi diz sofrer 'perseguição política e pessoal da mídia'.
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, apresentou neste domingo (4) o seu pedido de exoneração, informou sua assessoria de imprensa. Em seu lugar, ficará interinamente, segundo o Palácio do Planalto, o secretário-executivo da pasta, Paulo Roberto Pinto.
Com a saída, Lupi encerra uma trajetória que teve início em março de 2007, no governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por indicação do PDT, permaneceu no cargo no começo do governo Dilma Rousseff, em 2011.
Veja agora a trajetória de contradições em termos de declarações comprometedoras que levaram a Presidenta a demití-lo:
'Para me tirar, só abatido à bala', diz ministro do Trabalho
'Desafio aparecer o nome de Carlos Lupi em ato de corrupção', disse ele.
Ministério do Trabalho é alvo de denúncia de desvio de verbas públicas.
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT), afirmou na tarde desta terça-feira (8) que não pretende se afastar do comando da pasta, alvo de denúncias de irregularidades.
"Alguns acharam que era melhor que eu tivesse saído. Para me tirar, só abatido à bala. Tem de ser uma bala pesada, porque sou pesadão", afirmou o ministro após reunião com parlamentares do PDT na sede do partido.
Reportagem publicada neste fim de semana pela revista "Veja" aponta envolvimento de funcionários da pasta em um suposto esquema de desvio de recursos de convênios com entidades privadas. Por conta das denúncias, Carlos Lupi afastou no sábado (5) o coordenador de qualificação do ministério.
O ministro se reuniu nesta terça por cerca de três horas com parlamentares do partido e, após o encontro, falou com a imprensa sobre as acusações.
Lupi disse que não teve seu nome envolvido nas denúncias. "Eu desafio aparecer o nome de Carlos Lupi em qualquer ato de corrupção. Eu tenho minha consciência tranquila. Por isso, eu fui na Procuradoria Geral, na Polícia Federal. Eu desafio."
O ministro afirmou também "duvidar" que a presidente Dilma o afaste do cargo devido às denúncias de corrupção envolvendo a pasta. "Eu duvido [que ela me tire], pela confiança que ela me tem. Eu acho pouco provável."
Ele voltou a defender investigações que apurem as irregularidades na pasta. "Eu não sairei do ministério enquanto não tiver provado, comprovado, a participação de alguém ou a inocência deste", disse.
Segundo Lupi, o principal atingido pelas denúncias é o PDT. "Eu já apresentei parte das respostas e eu estive agora com toda a bancada do partido onde todos consideram que o principal atingido não é minha figura pessoal. É o partido. Eu não ficarei tranquilo e sossegado enquanto tudo não ficar apurado", disse.
Investigação
Três parlamentares do PDT protocolaram nesta terça (8) pedido de abertura de inquérito policial para apurar as denúncias de desvio de verba envolvendo o Ministério do Trabalho. O pedido é assinado pelos deputados Miro Teixeira (RJ) e Reguffe (DF) e senador Pedro Taques (MT).
No pedido, encaminhado ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, os parlamentares pedem que seja investigada a denúncia publicada na revista "Veja". Os pedetistas também solicitam apuração em relação a uma auditoria feita no ministério pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que aponta "situação crítica" na pasta em razão da demora para análise de prestação de contas.
Gurgel afirmou que não há indícios do envolvimento de Lupi na denúncia sobre um suposto esquema de cobrança de propina. Segundo Gurgel, caso a apuração não revele indícios contra o ministro, a denúncia publicada pela revista “Veja” do último final de semana será investigada pela Procuradoria da República no Distrito Federal.
“Por enquanto, os elementos dizem respeito a irregularidades em programas do Ministério do Trabalho, mas não apontam, pelo menos neste primeiro momento, o envolvimento direto do ministro”, disse o procurador-geral.
Lupi diz que sofreu "perseguição política e pessoal da mídia". "Tendo em vista a perseguição política e pessoal da mídia que venho sofrendo há dois meses sem direito de defesa e sem provas; levando em conta a divulgação do parecer da Comissão de Ética da Presidência da República – que também me condenou sumariamente com base neste mesmo noticiário sem me dar direito de defesa -- decidi pedir demissão do cargo que ocupo, em caráter irrevogável", informou, por meio de nota à imprensa.
Lupi diz que ama presidente Dilma e pede desculpa por declarações
Ele voltou a comentar frase de que só sairia do cargo 'abatido à bala'.
Ministro do Trabalho falou na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara.
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, pediu desculpas à presidente Dilma Rousseff pelas declarações de que só sairia do cargo "abatido à bala" durante audiência na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (10). Conforme apuração do jornal "O Globo, as declarações sobre sua manutenção no cargo não teriam sido bem aceitas por Dilma, que deixou claro para Lupi que ela é quem decide quem fica ou quem sai do governo.
“Presidente, desculpe se eu fui agressivo, não foi minha intenção, eu te amo”, disse Lupi durante o depoimento aos deputados.
“Como vou desafiar a presidente Dilma? Eu a conheço há 30 anos. Não é cargo que nos guia na vida, é a causa”, completou Lupi. O ministro alegou inocência das acusações de suposto desvio de verbas na pasta e disse se sentir “profundamente agredido” pelas denúncias.
Lupi foi à comissão para esclarecer reportagem publicada no fim de semana pela revista "Veja" que apontou envolvimento de funcionários da pastaem um suposto esquema de desvio de recursos de convênios com entidades privadas. Por conta das denúncias, o ministro Carlos Lupi afastou no sábado (5) o coordenador de qualificação da pasta.
Ele compareceu espontaneamente à comissão para evitar ser convocado. Parlamentares da oposição haviam apresentado requerimento de convocação, mas retiraram o pedido diante da iniciativa do ministro. “Vim porque considero uma obrigação. É meu dever dar explicações”, disse Lupi aos deputados.
Durante o depoimento na Câmara, Lupi afirmou ainda que “tem muita gente querendo dar [o primeiro tiro]”. Em seguida, disse que fez a declaração porque gosta de “fazer o embate”, mas voltou a dizer que não quis desafiar a presidente Dilma Rousseff.
Lupi também comparou as denúncias a “um tribunal de inquisição” e desafiou que as provas sejam mostradas. “Se alguém fez algo no ministério foi individual e que pague. Pedi à Polícia Federal para ir fundo”. “Corrupção dentro do meu ministério e do meu meu partido não há. Ninguém vai macular minha vida", afirmou.
Ele também classificou as acusações como “infundadas”. Segundo ele, não se pode misturar problemas administrativos com problemas de corrupção.
Confiança
Lupi disse ter total confiança em seu ex-chefe de gabinete Marcelo Panella, que estaria envolvido nas irregularidades. “Não tem possibilidade do Marcelo Panella estar envolvido em nada que seja irregular”, disse. “Nunca fizemos esquema. Estou afirmando isso. Coloco toda confiança nesse meu companheiro [Panella]”, concluiu.
Segundo reportagem da “Veja”, deputados teriam relatado a Giles Azevedo, chefe de gabinete da presidente Dilma Rousseff, a cobrança de propina a organizações não-governamentais contratadas pelo ministério do Trabalho. Em nota, Giles negou ter recebido as denúncias. Tal fato teria causado a demissão de Panella. Segundo Lupi, Panella deixou o ministério por problemas de saúde.
Lupi também foi questionado se teria utilizado um jatinho de Adair Meira, que controla duas ONGs - a Fundação Pró-Serrado e a Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Renapsi) – que estariam envolvidas em irregularidades. “Nunca andei em jatinho de Adair, não o conheço (...) Não tenho nenhum tipo de relação com ele, apenas ter conhecido em algum evento público, isto é normal”, disse.
O ministro disse que vai acompanhar as investigações. “Não vou me conformar enquanto isso não chegar ao fim”.
Convênios
Lupi disse ainda que, de 2003 a 2007, o ministério firmou 491 convênios com ONGs. Segundo ele, 97 ainda estão em execução, seis apresentam pendências, 10 estão em análise, quatro prestações de contas foram rejeitadas e oito precisam apresentar documentos adicionais.
Ele afirmou que os convênios da pasta com ONGs são feitos por meio de chamada pública. “Não indicamos, não direcionamos, não temos como vetar participação de ninguém”. De acordo com Lupi, “pode ter tido falha na execução dos projetos, que pode ser sanada, e a ONG tem prazo para cumprir”.
Após a audiência, Carlos Lupi disse não temer ter o mesmo destino de Orlando Silva, que deixou o comando do Ministério do Esporte após uma série de denúncias de irregularidades em convênios firmados entre a pasta e ONGs.
"Não temo [que aconteça o mesmo que o que ocorreu com Orlando Silva] porque comigo até agora não apareceu ninguém para me denunciar”", disse Lupi, em referência as denúncias feitas pelo policial militar João Dias de que Orlando Silva teria recebido dinheiro proveniente do esquema de corrupção na garagem do ministério.
Segundo Lupi, “foi cometida uma "injustiça [contra Orlando], mas eu te garanto que vou até o fim na verificação destas denúncias”".
Indagada sobre Lupi, Dilma afirma que não é propriamente 'romântica'
Alvo de denúncias, ministro disse em novembro: "Eu te amo'.
Na segunda, após voltar da Venezuela, ela deve decidir futuro de Lupi.
A presidente Dilma Rousseff disse nesta sexta, em Caracas, na Venezuela, que não é "propriamente uma adolescente, eu diria também, uma romântica", ao ser indagada durante entrevista se a declaração do ministro Carlos Lupi no mês passado, na Câmara, dificultava a decisão sobre o futuro dele no cargo.
Na ocasião, em depoimento a deputados, Lupi afirmou: “Presidente, desculpe se eu fui agressivo, não foi minha intenção, eu te amo". O ministro justificava outra declaração, dada dias antes, de que só deixaria o cargo "abatido a bala".
"Eu tenho 63 anos de idade, uma filha com 34 anos, um neto de 1 ano e 2 meses. Eu não sou propriamente uma adolescente, eu diria também, uma romântica. Eu acho que a vida ensina a gente e eu acho que a gente tem que respeitar as pessoas. Mas eu faço análises muito objetivas", declarou a presidente, que viajou para a Venezuela para participar de reunião de cúpula de líderes da América Latina. Ela tem retorno ao Brasil previsto para este sábado.
Na entrevista, Dilma afirmou que assuntos relacionados ao Brasil serão resolvidos somente na segunda-feira. "Qualquer situação referente ao Brasil vocês podem ter certeza que eu resolvo a partir de segunda-feira", afirmou.
A Comissão de Ética Pública da Presidência informou que enviará na segunda a Dilma a justificativa que a presidente pediu para a recomendação de demissão do ministro. Na última quarta, a comissão aprovou por unanimidade um relatório que recomenda a exoneração de Lupi devido às reações, consideradas "insatisfatórias", em relação às denúncias das quais é alvo.
Comissão enviará explicações sobre Lupi na segunda a Dilma
Comissão de Ética da Presidência recomendou exoneração do ministro.
Presidente pediu à comissão justificativa sobre a recomendação.
O presidente da Comissão de Ética da Presidência, Sepúlveda Pertence, afirmou nesta quinta-feira (2) que enviará na próxima segunda (5) as explicações solicitadas pela presidente Dilma Rousseff sobre os "elementos que subsidiaram" a decisão do órgão consultivo de recomendar a demissão do ministro do Trabalho, Carlos Lupi.
"Eu já tenho em mãos o ofício da ministra da Casa Civil pedindo todos os esclarecimentos sobre o processo que resultou a decisão da comissão de recomendar a exoneração do ministro de Estado. Não farei declarações sobre o tema antes de responder a presidente da República, o que farei na próxima segunda-feira", afirmou Pertence após o 12º Seminário Ética na Gestão.
Na quarta-feira (30), o colegiado recomendou à presidente a exoneração de Lupi do cargo porque classificou como "insatisfatórias" as explicações dadas pelo ministro às diversas acusações que vêm sofrendo. Na quinta (1º), a presidente Dilma Rousseff pediu à comissão que indicasse
os "elementos" que justificaram a sugestão.
O presidente da comissão afirmou nesta sexta ter votado "absolutamente convencido" de que a sugestão de demissão do ministro e a aplicação de "advertência ética" se justificam diante das denúncias de irregularidade.
"Eu votei absolutamente convencido, mas é claro que um pedido de reconsideração é para ser examinado e estudado".
Recomendação
O relatório aprovado pela Comissão de Ética da Presidência da República, elaborado pela conselheira Marília Muricy, afirma que o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, agiu com "falta de zelo" e com “certa dose de arrogância” em relação às denúncias das quais é alvo.
Lupi ainda não se manifestou sobre a recomendação, mas a assessoria do Ministério do Trabalho informou que ele deverá apresentar argumentos para pedir à comissão que reconsidere a decisão.
A conselheira Marília Muricy, relatora do procedimento contra Lupi, aprovado por unanimidade pela Comissão de Ética, afirmou que até o momento "os fatos apontam para o acerto da decisão" e a "absoluta desnecessidade de modificá-la."
"Confirmo meu parecer, reafirmo palavra por palavra, vírgula por vírgula, ponto e vírgula por ponto e vírgula o parecer", disse. Ela também afirmou que o ministro "tem todo o direito de pedir reconsideração". "Agora, daqui para saber se ele trará fato que determine a mudança do nosso ponto de vista, só o futuro e só o profeta. Ninguém pode saber", disse.
No relatório, Marília Muricy afirmou que "é inequívoca a falta de zelo na conduta do denunciado” e destacou que, “mesmo alertado pelos órgãos de controle, não tomou medidas hábeis para evitar as ocorrências que hoje culminam como uma enxurrada de denúncias".
Acusações
Lupi é alvo de denúncias pelo uso supostamente irregular de um avião particular cujo aluguel teria sido pago por um dirigente de ONG que mantém contrato com o ministério.
Antes dessa denúncia, o ministro já respondia a acusações sobre a existência de um esquema de arrecadação de propinas junto a ONGs que mantêm convênios com a pasta. Os recursos obtidos seriam supostamente usados para abastecer o caixa do PDT.
Nesta semana, veio à tona denúncia de que ele teria acumulado, entre 2000 e 2005, dois cargos de assessor parlamentar em órgãos públicos distintos (Câmara dos Deputados e Câmara Municipal do Rio de Janeiro). Também será investigada denúncia de que Lupi teria sido funcionário "fantasma" da Câmara entre dezembro de 2000 e junho de 2006.
'Comissão de mentirinha'
Em discurso de encerramento do seminário, Sepúlveda Pertence fez um desabafo sobre falta de estrutura da Comissão de Ética. "Agradeço à equipe da Comissão de Ética que, com tanta pobreza de meios e de estrutura administrativa, se dedica tão firmemente a apoiar o funcionamento da comissão."
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal também chamou o órgão consultivo da Presidência de "comissão de mentirinha", ao ironizar as críticas de que as decisões do colegiado não têm efetividade.
"É triste de qualquer órgão que tenta cumprir o seu dever, porque é criticado quando faz aquilo que se achava que não devia fazer ou vice versa, não faz, porque não teve provas, não achou elementos, aquilo que achava que devia fazer".
6º a cair após suspeitas de irregularidades
Ele é o sétimo ministro a não completar o primeiro ano do mandato da presidente Dilma, sendo o sexto a cair após denúncias de irregularidades. Antes dele, já deixaram o cargo: Antonio Palocci (Casa Civil), Alfredo Nascimento (Transportes), Nelson Jobim (Defesa), Pedro Novais (Turismo), Wagner Rossi (Agricultura) e Orlando Silva (Esportes).
As denúncias contra o ministro Lupi começaram há cerca de um mês, no começo de novembro, quando surgiu a informação de que haveria um esquema de cobrança de propina de ONGs contratadas para capacitar trabalhadores.
Em 12 de novembro, reportagem a revista Veja informou que ele teria utilizado um avião alugado por um empresário dono de ONG, que, por sua vez, tem contratos com o Ministério do Trabalho. Até hoje, ainda não foi esclarecido quem pagou pelo avião.
Além disso, outra denúncia, de que ele teria trabalhado, durante cinco anos, na Câmara Municipal do Rio e, ao mesmo tempo, seria funcionário-fantasma na Câmara dos Deputados, também complicou sua vida. A Procuradoria-Geral da República diz que acúmulo de cargos públicos, em tese, é crime.
Comissão de Ética da Presidência
Lupi também deixa a pasta após a Comissão de Ética da Presidência da República ter recomendado sua demissão. Para os integrantes da Comissão de Ética da Presidência, as explicações do ministro do Trabalho não foram satisfatórias, pois ele não conseguiu informar quem pagou pelo avião particular usado por ele em uma viagem ao Maranhão, em 2009.
O colegiado recomendou à presidente a exoneração de Lupi do cargo porque classificou como “insatisfatórias” as explicações dadas pelo ministro às diversas acusações que vêm sofrendo. Marília Muricy, da Comissão de Ética, afirmou, em relatório, que “é inequívoca a falta de zelo na conduta do denunciado” e destacou que, “mesmo alertado pelos órgãos de controle, não tomou medidas hábeis para evitar as ocorrências que hoje culminam como uma enxurrada de denúncias”.
Declarações polêmicas
Dono de estilo próprio, Lupi tem por costume dar declarações polêmicas. Recentemente, disse que só sairia do cargo "abatido à bala", o que não foi bem recebido no Palácio do Planalto. No dia seguinte, se desculpou com a presidente Dilma Rousseff. "Presidente, desculpe se eu fui agressivo, não foi minha intenção, eu te amo", declarou na ocasião.
Carlos Lupi, que já foi jornaleiro em Ipanema e que se diz herdeiro do brizolismo, deixa o cargo com a marca de milhões de empregos atingidos. Durante sua gestão no Ministério do Trabalho, colheu números altos na criação de empregos formais por conta do forte ritmo de crescimento da economia brasileira e da formalização de microempreendedores. Entre 2007 e outubro de 2011, foram criados mais de oito milhões de empregos com carteira assinada.
Leia nota oficial sobre a saída de Lupi
Ministro do Trabalho oficializou pedido de demissão na noite deste domingo.
Saída vem após denúncias e recomendação da Comissão de Ética.
Do G1, em Brasília
O Ministério do Trabalho divulgou na noite deste domingo (4), em seu blog, nota oficial sobre a saída de Carlos Lupi. Leia a íntegra:
"NOTA OFICIAL
Equipe do Blog , 4 de dezembro de 2011
Tendo em vista a perseguição política e pessoal da mídia que venho sofrendo há dois meses sem direito de defesa e sem provas; levando em conta a divulgação do parecer da Comissão de Ética da Presidência da República – que também me condenou sumariamente com base neste mesmo noticiário sem me dar direito de defesa — decidi pedir demissão do cargo que ocupo, em caráter irrevogável.
Faço isto para que o ódio das forças mais reacionárias e conservadoras deste país contra o Trabalhismo não contagie outros setores do Governo.
Foram praticamente cinco anos à frente do Ministério do Trabalho, milhões de empregos gerados, reconhecimento legal das centrais sindicais, qualificação de milhões de trabalhadores e regulamentação do ponto eletrônico para proteger o bom trabalhador e o bom empregador, entre outras realizações.
Saio com a consciência tranqüila do dever cumprido, da minha honestidade pessoal e confiante por acreditar que a verdade sempre vence.
Carlos Lupi
Ministro do Trabalho e Emprego"
Como diz o ditado popular: “Peixe morre pela boca”
Alguns políticos morrem politicamente em função das declarações comprometedoras.
O agora ex ministro não conseguiu convencer a nenhum dos segmentos da sociedade as falcatruas nas quais ele se envolveu; quando tentando se desculpar com a Presidente afirmou que a amava, ao invés de resolver a sua situação só se agravou, pois a deixou em mais uma saia justa. Por não restar outra alternativa ela o demitiu.
A reforma Política que só ocorreria a partir de janeiro em função dessa onda de escândalos e corrupção vai se antecipando paulatinamente.
A cada dia que passa a Presidenta se vê em maior dificuldade de governar com esta base aliada que ela recebeu como uma herança maldita do ex Presidente Lula.
Nos vamos continuar acompanhando os noticiários e veremos quais são os próximos passos e vitimados desse processo.
