terça-feira, 8 de novembro de 2011

Veja o que o Ministro Carlos Lupi disse:'Para me tirar, só abatido à bala

Por: Jânio Santos de Oliveira
Presbítero e professor de teologia da Igreja Assembléia de Deus Taquara - Duque de Caxias- Rio de Janeiro
pofjanioopinasobreapolitica.blogspot.com



Veja o que o Ministro Carlos Lupi disse:'Para me tirar, só abatido à bala', diz ministro do Trabalho




'Desafio aparecer o nome de Carlos Lupi em ato de corrupção', disse ele.
Ministério do Trabalho é alvo de denúncia de desvio de verbas públicas.
Iara LemosDo G1, em Brasília
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, durante
reunião com parlamentares do PDT


O ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT), afirmou na tarde desta terça-feira (8) que não pretende se afastar do comando da pasta, alvo de denúncias de irregularidades.
"Alguns acharam que era melhor que eu tivesse saído. Para me tirar, só abatido à bala. Tem de ser uma bala pesada, porque sou pesadão", afirmou o ministro após reunião com parlamentares do PDT na sede do partido.


Reportagem publicada neste fim de semana pela revista "Veja" aponta envolvimento de funcionários da pasta em um suposto esquema de desvio de recursos de convênios com entidades privadas. Por conta das denúncias, Carlos Lupi afastou no sábado (5) o coordenador de qualificação do ministério.


Ministro afasta funcionário suspeito de envolvimento em fraude
Segundo 'Veja', Anderson dos Santos cobraria propina para liberar recursos.
Carlos Lupi disse que denúncias na pasta do Trabalho serão investigadas.
Do G1, em Brasília



O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, afastou na tarde deste sábado (5) o coordenador de qualificação da pasta, Anderson Alexandre dos Santos. Segundo reportagem publicada na edição deste fim de semana da revista "Veja", o funcionário é suspeito de envolvimento em um esquema de desvio de recursos federais.


Segundo nota divulgada pelo ministério, "o colaborador Anderson Alexandre dos Santos, citado na reportagem, será imediatamente afastado de suas funções até que sejam apuradas todas as denúncias das quais é acusado". O G1 tentou entrar em contato com Santos, mas não o localizou.
Ainda de acordo com a assessoria do ministério, todas as denúncias "serão apuradas por meio de uma sindicância interna, que contará com o auxílio dos órgãos de controle externo, além da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, assim como determinou o ministro Carlos Lupi".
Segundo as denúncias publicadas pela revista, Santos estaria envolvido em um esquema de cobrança de propinas de organizações não-governamentais (ONGs) para liberar repasses de recursos.
Investigação



De acordo com a assessoria do ministério, Lupi solicitou ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que a Polícia Federal seja "acionada imediatamente" para apurar as denúncias.
"Pedi ao Ministro da Justiça que, através da Policia Federal, leve as investigações até o fim, e aponte nomes, registros telefônicos e tudo mais que possa ser identificado como prova", afirmou Lupi, em nota divulgada pela assessoria.


"Se tem alguém usando a estrutura do Ministério para desviar dinheiro público, que seja devidamente enquadrado e responda por isso. Tanto o corrupto quanto o corruptor. Mas é preciso que as provas apareçam", concluiu Lupi.



O ministro se reuniu nesta terça por cerca de três horas com parlamentares do partido e, após o encontro, falou com a imprensa sobre as acusações.
Lupi disse que não teve seu nome envolvido nas denúncias. "Eu desafio aparecer o nome de Carlos Lupi em qualquer ato de corrupção. Eu tenho minha consciência tranqüila. Por isso, eu fui na Procuradoria Geral, na Polícia Federal. Eu desafio."



O ministro afirmou também "duvidar" que a presidente Dilma o afaste do cargo devido às denúncias de corrupção envolvendo a pasta. "Eu duvido [que ela me tire], pela confiança que ela me tem. Eu acho pouco provável."
Ele voltou a defender investigações que apurem as irregularidades na pasta. "Eu não sairei do ministério enquanto não tiver provado, comprovado, a participação de alguém ou a inocência deste", disse.



Segundo Lupi, o principal atingido pelas denúncias é o PDT. "Eu já apresentei parte das respostas e eu estive agora com toda a bancada do partido onde todos consideram que o principal atingido não é minha figura pessoal. É o partido. Eu não ficarei tranqüilo e sossegado enquanto tudo não ficar apurado", disse.
Investigação



Três parlamentares do PDT protocolaram nesta terça (8) pedido de abertura de inquérito policial para apurar as denúncias de desvio de verba envolvendo o Ministério do Trabalho. O pedido é assinado pelos deputados Miro Teixeira (RJ) e Reguffe (DF) e senador Pedro Taques (MT).
No pedido, encaminhado ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, os parlamentares pedem que seja investigada a denúncia publicada na revista "Veja". Os pedetistas também solicitam apuração em relação a uma auditoria feita no ministério pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que aponta "situação crítica" na pasta em razão da demora para análise de prestação de contas.




TCU aponta 'situação crítica' em convênios do Ministério do Trabalho
Teor do relatório foi publicado nesta segunda no jornal 'O Globo'.
Ministério do Trabalho é alvo de denúncia de desvio de verba pública.
Do G1, em Brasília



Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) do mês passado apontou "situação crítica" na análise de convênios firmados entre entidades públicas e privadas e o Ministério do Trabalho.
Conforme o TCU, as irregularidades foram verificadas desde 2009 e, em proposta enviada ao tribunal pelo Ministério do Trabalho, a própria pasta informou que são mais de 500 os convênios cujas prestações de contas estão atrasadas. O tribunal aponta para possibilidade de metade desses contratos ficarem com mais de cinco anos de atraso na análise da prestação de contas.




O teor do relatório foi publicado no jornal "O Globo" desta segunda-feira (7). Conforme o jornal, desde 2007, quando o ministro Carlos Lupi assumiu o cargo, o ministério já firmou R$ 1,55 bilhão em convênios, dos quais um terço abasteceu entidades privadas sem fins lucrativos, como as organizações não governamentais (ONGs).



Ministério do Trabalho engavetou mais de 500 prestações de contas de ONGs, revela TCU
Publicada em 07/11/2011 às 08h02m


BRASÍLIA - Exposto por centenas de convênios mal gerenciados, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) analisa precariamente a prestação de contas de seus parceiros públicos e privados. A "situação é crítica", definiu o Tribunal de Contas da União (TCU) em acórdão aprovado pelo plenário no último dia 19 de outubro, após análise dos contratos da pasta. Mais de 500 relatórios de prestação de contas apresentados por entidades que receberam dinheiro público estão nas gavetas do ministério e metade deles corre o risco de ficar sem análise por mais de cinco anos, segundo o TCU.


Em 2010, auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) já alertava que a falta de controle e as falhas no processo de escolha de entidades que fazem convênios para qualificação profissional são uma porta aberta para os desvios - ainda assim, o ministério não analisou as prestações de contas.


Desde 2007, quando Carlos Lupi (PDT) assumiu o ministério, a pasta já firmou R$ 1,55 bilhão em convênios, dos quais quase um terço (R$ 448,8 mil) abasteceu instituições privadas sem fins lucrativos, as ONGs. Antes mesmo de a presidente Dilma Rousseff determinar a suspensão de todos os convênios federais com ONGs, semana passada, o TCU já recomendava, em outubro, que o Trabalho não firmasse novos contratos por 60 dias. O TCU pede que "a Casa Civil e o Ministério do Planejamento sejam informados da situação crítica vivida pelo ministério".



No parecer aprovado em plenário, o TCU cobra mais eficácia do ministério: "Deve o MTE enfrentar a questão com mais intensidade, tanto em razão do dever e da inexorável necessidade de avaliar a eficiência das transferências realizadas e de zelar pelo adequado uso dos recursos públicos, quanto da obrigação de observar os prazos prescritos para apreciação das prestações de contas (90 dias)".
Muitas falhas na gestão de convênios.



O relatório, de autoria do ministro Weder de Oliveira, lembra de outras irregularidades já apontadas pelo tribunal: "Razões específicas e contingências também recomendam celeridade e acuidade no exame das prestações de contas em estoque. Reiteradas auditorias realizadas por este tribunal apontaram irregularidades na aplicação de recursos transferidos pelo MTE e falhas na gestão dos convênios, e novos casos estão sendo denunciados e publicizados pelos veículos de comunicação."



O relator diz ainda, sobre o papel do TCU: "Esta Corte não pode ser tolerante com essa situação. (...) A excessiva demora na apreciação das prestações de contas, ou mesmo de cobrança de sua apresentação (...) é uma das causas mais relevantes de impunidade e do baixo nível de recuperação dos prejuízos causados ao erário federal."
Ontem, O GLOBO mostrou que as irregularidades em convênios do MTE com entidades em Sergipe já resultaram em 20 inquéritos na Polícia Federal. Ao todo, a CGU aponta irregularidades em convênios com 26 organizações, em vários estados. Os desvios levaram o ministro Carlos Lupi a afastar do cargo o coordenador-geral de Qualificação Profissional, Anderson Alexandre dos Santos, filiado ao PDT no Rio.


Reportagem da revista "Veja" diz que Anderson teria envolvimento em um suposto esquema de cobrança de propina das ONGs com problemas, com a promessa de resolvê-los. Ele coordenava uma das ações nas quais as irregularidades prosperam com mais vigor: o Plano Setorial de Qualificação (PlanSeq), vinculado à Secretaria de Políticas Públicas de Emprego (SPPE).


Relatório da CGU, finalizado em 2010, faz ressalvas ao trabalho dos dirigentes da SPPE/MTE ao apontar "acompanhamento intempestivo dos convênios do PlanSeq, falta de providências por parte do MTE para sanar falhas detectadas em supervisões e permanência das pendências em inserções/aprovações de planos de trabalho no PlanSeq".


A CGU afirma que foram observadas falhas no processo de seleção das ONGs, por meio das chamadas públicas no âmbito do Planseq, alertando que podem resultar na baixa qualidade dos cursos e em desvio de recursos públicos. O relatório da CGU lista os problemas encontrados, entre eles, "a falta de habilitação legal e pedagógica; a aprovação de entidades com situação patrimonial negativa; sem corpo docente qualificado e sem estrutura física compatível com as ações de qualificação acordadas".


Procurado, o Ministério do Trabalho não comentou o resultado das auditorias do TCU e da CGU. No site, a pasta informa que a auditoria da CGU é de "inteira responsabilidade e representa a opinião daquela Controladoria", não caracterizando imputação de responsabilidade aos gestores, tendo em vista que as contas não foram julgadas pelo Tribunal de Contas da União.






Reportagem publicada neste fim de semana pela revista "Veja" aponta envolvimento de funcionários da pasta em um suposto esquema de desvio de recursos de convênios com entidades. Por conta das denúncias, o ministro Carlos Lupi afastou no sábado (5) o coordenador de qualificação da pasta, Anderson Alexandre dos Santos. O G1 não conseguiu contato com Anderson Santos.


O relatório do TCU, de 19 de outubro, afirma que a Casa Civil e o Ministério do Planejamento foram acionados "para que tomem conhecimento da situação crítica em que se encontra o Ministério do Trabalho e Emprego quanto à tempestividade na apreciação de contas de convênios".
O TCU ainda recomenda que o ministério "se abstenha de assinar novos convênios pelo prazo de até 60 dias, devendo consignar nos autos do processo as justificativas necessárias quando essa providência não for possível ou não se revelar conveniente, a fim de que sejam concentrados esforços de trabalho com vistas a dar vazão à análise dos estoques de prestação de contas de convênios".


Conforme o relatório do tribunal, uma proposta do próprio ministério diz que em 2010 o estoque de prestação de contas a ser analisado era de 543 e a meta era reduzir em 8% para 2011, ficando em 500 o estoque. Em 2014, a meta é que o estoque tenha 282 processos de prestação de contas pendentes.
Para o TCU, as metas revelam "incapacidade do ministério de, mesmo por meio de esforço operacional específico, atender as disposições infralegais e apreciar as prestações de contas dos convênios e outros ajustes". "Além do mais, o ministério nada informa sobre o que fará com os restantes 282 processos, que, em 2014, contarão com mais de 5 anos de atraso em suas análises", completa o relator do processo, ministro Weder de Oliveira.
O G1 procurou o Ministério do Trabalho para saber se a recomendação do TCU será cumprida ou se a meta de análise de prestação de contas será alterada, mas não recebeu resposta até a publicação desta reportagem.


O relator diz ainda, em outro ponto do documento, que o TCU "não pode ser tolerante com essa situação", uma vez que a demora na prestação de contas é "uma das causas mais relevantes de impunidade e do baixo nível de recuperação dos prejuízos causados ao erário federal".
Reportagem do G1 publicada neste domingo (6) mostrou que o Ministério do Trabalho é a pasta com mais irregularidades em convênios com entidades privadas - 19 convênios enviados neste ano para o TCU efetuar cobrança de valores que somam R$ 56 milhões.




Segundo as denúncias publicadas pela revista "Veja", o coordenador de qualificação do Ministério do Trabalho, Anderson Alexandre dos Santos, estaria envolvido em um esquema de cobrança de propinas de ONGs para liberar repasses de recursos.
De acordo com a assessoria do ministério, Lupi solicitou ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que a Polícia Federal seja "acionada imediatamente" para apurar as denúncias.
Ainda de acordo com a pasta, todas as denúncias "serão apuradas por meio de uma sindicância interna, que contará com o auxílio dos órgãos de controle externo, além da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, assim como determinou o ministro Carlos Lupi".

Gurgel afirmou que não há indícios do envolvimento de Lupi na denúncia sobre um suposto esquema de cobrança de propina. Segundo Gurgel, caso a apuração não revele indícios contra o ministro, a denúncia publicada pela revista “Veja” do último final de semana será investigada pela Procuradoria da República no Distrito Federal.




Essa é sem dúvida a declaração que resume o sentimento da classe política.

A exemplo do Muamar Kadafi que jamais entregou o poder e só saiu morto, O ministro Carlos Lupi declara de forma simplista que jamais sairá do Poder.

Convém no entanto salientar que os cinco outros ministros que caíram envolvidos em escândalo de corrupção antes de saírem juraram inocência e afirmaram que jamais deixariam o governo; no entanto todos foram demitidos pela Presidenta Dilma que já não suporta a herança maldita herdada do Governo Lula com mais 400 companheiros cada um mais corrupto do que o outro.

Resta saber aonde vamos parar com tanta corrupção!

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