Por: Jânio Santos de Oliveira
Presbítero e professor de teologia da Igreja Assembléia de Deus Taquara - Duque de Caxias- Rio de Janeiro
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Observe nas manchetes desta semana como a sociedade já não suporta mais o alto índice de corrupção por parte da classe política a ponto de ir às ruas. Vejamos:
Segunda Marcha Contra a Corrupção ganha novos temas
Veja nesta edição:
• Homem se amarra a cruz em frente ao Congresso Nacional
• ‘Ficha Limpa é a reforma política possível’, diz presidente do TSE
• Jaqueline diz que estudará se apoia recém-criada frente por voto aberto
Movimento convocou protestos em 25 cidades em 18 estados no país.
Organizadores em Brasília planejam ONG para manter mobilização.
Do G1, em Brasília
A segunda onda de protestos popularizada como Marcha Contra a Corrupção conseguiu mobilizar, novamente, milhares de manifestantes em várias capitais. Embora menos numerosa que a primeira edição, realizada no Sete de Setembro, a mobilização desta quarta-feira (12), feriado de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, ganhou novos temas.
Protestos foram convocados em ao menos 25 cidades de 18 estados em todas as regiões do país, principalmente articuladas nas redes sociais e blogs. Organizadores já planejam uma ONG para nacionalizar o movimento.
saiba mais
Em Brasília, que concentrou o maior número de pessoas – entre 7.000 e 10.000, segundo estimativas da Polícia Militar – os manifestantes levaram à Esplanada dos Ministérios novos temas.
Além da validação da Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2012 e o fim do voto secreto nas votações do Congresso, houve também protesto contra uma eventual limitação dos poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão criado para fiscalizar os juízes.
Ainda neste mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar ação proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) que visa a limitar o raio de investigação do CNJ. Ainda neste ano, o STF também julga a validade da Ficha Limpa. Já a discussão sobre o fim do voto secreto foi retomado no Congresso após a absolvição da deputada Jaqueline Roriz(PMN-DF).
Em Brasília, manifestantes usaram fantasias para protestar contra impunidade. Na foto, jovem caminha em direção ao Congresso como o personagem "V". (Foto: Nelson Antoine/Fotoarena/AE)
Na capital federal, outros movimentos aproveitaram a marcha para outras reclamações. Algumas faixas pediam mais concursos do governo federal. Esposas de militares (proibidos de participar) também reivindicaram aumentos salariais.
Segundo um dos líderes do Movimento Contra Corrupção (MCC), Walter Rodrigues, o objetivo é que as manifestações adquiram um caráter nacional. Na próxima semana, eles irão discutir a possibilidade de transformar o MCC em uma ONG.
"Vamos fazer uma videoconferência com os representantes das cidades na próxima quarta ou quinta-feira para discutir como nacionalizá-lo", disse.
Pelo país
Em São Paulo, a marcha se concentrou novamente na avenida Paulista, iniciada em caminhada a partir do Museu de Arte de São Paulo (Masp) por volta das 14h. Estimativas da Polícia Militar apontavam para a presença de 2.000 pessoas. Durante a mobilização, um homem foi preso por suspeita de quebrar o vidro de uma lanchonete Mc Donalds e de um banco. Na rua da Consolação, um grupo de punks com máscaras e panos enrolados no rosto se partiu para cima de outros manifestantes e da imprensa. No tumulto, uma mulher de 64 anos cortou o queixo ao cair na calçada.
No Rio de Janeiro, 2.000 pessoas caminharam pela orla de Copacabana, na Zona Sul, segundo a Polícia Militar.
Marcha Contra a Corrupção se concentrou na orla de Copacabana (Foto: Mauro Pimentel/AE)
Em Belo Horizonte, a manifestação se concentrou na praça da Liberdade, região nobre da cidade e próxima à antiga sede do governo estadual. Segundo a PM, 200 pessoas apareceram. Manifestantes pediram ainda o imediato julgamento dos acusados de crimes no esquema do mensalão e a devolução aos cofres públicos de dinheiro comprovadamente desviado por políticos corruptos.
Em Goiânia, onde o governo contabilizou cerca de 1,2 mil pessoas, a marcha atraiu estudantes universitários, professores, profissionais liberais e donas de casa. A maioria foi vestida de preto e percorreu 4 km no centro da cidade.
Em Curitiba, cerca de 500 pessoas partiram da Universidade Federal do Paraná (UFPR) até ruas do Centro Histórico e foram até o Centro Cívico. Estudantes mascarados se misturaram com aposentados, caras-pintadas e ativistas. Não havia sequer uma bandeira de partido político. Durante a passeata, alguns moradores jogaram água nos manifestantes.
Em Salvador, a marcha percorreu o circuito Barra-Ondina, famoso por receber os trios elétricos de Carnaval. Cerca de 800 pessoas apareceram, com bandeiras, apitos, narizes de palhaço e caras pintadas. Entre jovens e crianças, foram vistos também juízes e advogados.
Em Recife, a marcha levou cerca de 300 pessoas à avenida Boa Viagem, ao som de apitaço e palavras de ordem. Várias mães aproveitaram o feriado, quando também se comemora o Dia das Crianças, para levar os filhos pequenos.
Em Fortaleza, trio-elétricos animaram a caminhada ao som de canções engajadas como "Brasil", de Cazuza, e "Para Não Dizer que Eu Não Falei de Flores", de Geraldo Vandré. Na capital cearense, estudantes expressavam revolta contra o que ficou conhecido como "escândalo dos banheiros", esquema de desvio de dinheiro destinado a construção de banheiros populares que, segundo o Tribunal de Contas do Estado, chegou a um rombo de R$ 16 milhões.
Em João Pessoa, o público se concentrou no Busto de Tamandaré, e caminhou pela orla da praia. A mobilização foi organizada por entidades locais ligadas à advocacia e à imprensa.
11/10/2011 13h35 -
Homem se amarra a cruz em frente ao Congresso Nacional
Empresário mineiro afirma que veio a Brasília para protestar e "pedir paz".
Ele diz que protestou em outras ocasiões, como no julgamento do caso Nardoni.
Naiara LeãoDo G1 DF
Depois de viajar por 15 horas em um ônibus entre Ponte Nova (MG) e Brasília, o empresário André Luiz de Santos, 50 anos, deve passar outras 15 horas em uma posição desconfortável. O mineiro se amarrou na madrugada desta terça-feira (11), por volta das 5h, a uma cruz em frente ao Congresso Nacional para “pedir paz”.
Em sua cruz estão penduradas placas sobre temas que vão desde corrupção no Legislativo até criminalização da homofobia. “O que carrego é a síntese das pessoas terem capacidade de lutar, e não guerrear”, explica. “Não tem nada a ver com política, a minha bandeira é a paz. Sem paz, há violência e a violência começa aqui [no Congresso]”.
Empresário mineiro se amarrou nesta terça-feira (11) a cruz em frente ao Congresso Nacional para "pedir paz"
Santos carrega nas costas uma cruz que, segundo ele, pesa 50 quilos. Um de seus braços está algemado. “A outra algema é para prender uns ladrões”, afirmou.
Ele disse que veio a Brasília para participar da Marcha Contra a Corrupção, marcada para esta quarta (12), às 10h, em frente ao Museu da República. No último dia 20, ele participou do protesto com vassouras contra a corrupção realizado pelo movimento Rio de Paz, na Cinelândia, no Rio de Janeiro.
“Fiz greve de fome por três dias na frente do STF [Supremo Tribunal Federal] quando votaram o Ficha Limpa. Fiquei na porta do fórum por oito dias desse jeito, dois em greve de fome, no julgamento do caso Isabela Nardoni. Fui ainda para a Parada Gay de São Paulo e fiz também a manifestação da greve dos bancários”, diz.
Apesar da longa lista de protestos, André rejeita o rótulo de “protestante profissional”. “De jeito nenhum! Faço tudo com meu próprio dinheiro. Gastei RS7.500 só fazendo esse material”, diz.
Em sua agenda futura de protestos, estão os julgamentos do caso Bruno e da juíza Patrícia Acioli, onde ele quer pedir o fim da impunidade. “Esses também eu estou acompanhando e vou. Não adianta fazer meu discurso só pra um, preciso me comunicar com as pessoas”.
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‘Ficha Limpa é a reforma política possível’, diz presidente do TSE
Terminou na última sexta (7) o prazo para mudanças nas regras eleitorais.
Para Ricardo Lewandowski, é necessário rever doações a campanhas.
Débora Santos Do G1, em Brasília
Ricardo Lewandowski preside sessão no TSE na
última quinta (6) (Carlos Humberto./ASICS/TSE)
Com a reforma política ainda longe de um consenso no Congresso Nacional, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, aposta na aplicação da Lei da Ficha Limpa para garantir alguma barreira à corrupção nas eleições de 2012.
O problema é que a norma corre o risco de ser esvaziada no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que vai definir sua aplicação.
“A Ficha Limpa é a reforma política possível no que tange à moralidade dos costumes políticos. Tenho esperança de que seja levada a julgamento [no plenário do STF] ainda neste mês”, afirmou o ministro.
Apesar de não tratarem dos mesmos temas, a Lei da Ficha Limpa e a reforma política, na opinião do ministro, têm em comum a intenção de evitar e punir irregularidades. A lei, que entrou em vigor em junho do ano passado, impede a candidatura de políticos condenados por colegiados ou que tenham renunciado a mandato eletivo para fugir de cassação.
Já a reforma política discute, entre outras medidas, fórmulas diferentes para a eleição no Legislativo, regras para ampliar o financiamento público e limitar ou impedir doações diretas de empresas a partidos e políticos, entre outras medidas. Para Lewandowski, a contribuição privada de campanha pode “ensejar corrupção”.
Mesmo que os parlamentares aprovem mudanças nas leis eleitorais nos próximos meses, as novas regras não valeriam para as eleições municipais de 2012. Desde a última sexta-feira (7), eventuais novas leis e modificações nas atuais regras não poderão mais ser aplicadas no ano que vem, de acordo com o calendário eleitoral.
“Como cidadão, lamento que a reforma [política] não tenha sido feita. Defendi uma reforma que me parecia prioritária, incluindo o fim das coligações nas eleições proporcionais [para o Legislativo], a limitação dos gastos de campanha, o fim do financiamento de empresas para campanhas políticas, a definição de limites para gastos eleitorais e a adoção de uma cláusula de desempenho ‘inteligente e razoável’ que impeça a existência de partidos sem consistência política e ideológica”, disse o presidente do TSE.
Nas eleições de 2010, o TSE identificou quase 4 mil empresas que doaram, juntas, aproximadamente R$ 142 milhões acima do limite permitido. Por lei, as empresas podem destinar a campanhas eleitorais até 2% do faturamento bruto do ano anterior.
Os indícios de irregularidades foram verificados também nas contribuições de pessoas físicas. Segundo o TSE, quase 16 mil são suspeitos de ter extrapolado o limite legal de doações a campanhas nas eleições do ano passado.
Juntas, pessoas físicas teriam doado cerca de R$ 72 milhões além do teto permitido (10% dos rendimentos brutos de cada cidadão no ano anterior).
‘Ficha limpa esvaziada’
Na semana passada, o presidente do TSE declarou apoio à Marcha contra a Corrupção, marcada para a próxima quarta-feira (12), em Brasília.
Além de protestar contra a impunidade, o movimento pretende pressionar o STF para que julgue uma ação em que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pede que a Corte declare a Ficha Limpa constitucional.
“Nós, brasileiros, acreditamos que um novo governo, um novo presidente do Congresso, novos parlamentares, todos garantiram que fariam a tão esperada reforma política. Mais uma vez a nação fica frustrada. A sociedade vai ter de se mobilizar”, afirmou o presidente da entidade, Ophir Cavalcante.
O representante da OAB acredita que a Lei da Ficha Limpa corre o risco de ser “esvaziada” no Supremo caso não possa ser aplicada a condenações anteriores à sua vigência.
Outro ponto controverso da norma, que será avaliado pelo STF, é o fato de punir com a inelegibilidade o político condenado mesmo antes de se esgotarem as possibilidades de recurso. A Justiça brasileira entende que uma pessoa só é considerada culpada depois de condenada em todas as instâncias.
“Se for julgada inconstitucional a questão da presunção de inocência, a lei perde a eficácia. Ainda existe o risco de que a lei seja esvaziada. Aí deixa de ter um efeito, frustrando novamente a sociedade”, alertou Cavalcante.
Jaqueline diz que estudará se apoia recém-criada frente por voto aberto
Favorável ao voto fechado, ela escapou em agosto de ter mandato cassado.
‘Acho que eu vou acabar cedendo’, disse deputada após ser indagada.
Do G1, em Brasília
Jaqueline Roriz diante do painel de votação no dia
em que foi absolvida, no fim de agosto
(Foto: Leonardo Prado/Agência Câmara)
No mesmo dia em que parlamentares e entidades anticorrupção lançaram uma frente pelo fim do voto secreto nas decisões da Câmara e do Senado, a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF) se disse contra o voto aberto, mas depois, afirmou que “estuda” aderir à campanha pelo fim das votações fechadas. Segundo os líderes da frente, mais de 200 dos 513 deputados aderiram.
No fim do mês passado, Jaqueline Roriz escapou da cassação do mandato após a revelação de um vídeo em que aparece recebendo dinheiro do delator do mensalão do DEM, Durval Barbosa, em 2006. Na época, parlamentares que votaram pela perda de mandato atribuíram ao voto secreto o resultado da sessão - 265 votos pela absolvição, 166 pela cassação e 20 abstenções.
Indagada sobre o assunto pelo G1 no caminho entre o plenário e as comissões da Câmara, a deputada argumentou que o voto oculto evita que o parlamentar seja "censurado".
"Eu acho que o parlamentar tem direito de votar como ele quer sem ser censurado, né?", disse.
Segundo a deputada, a vontade dos eleitores se manifesta nas urnas, mas quem decide, no momento das votações, é o próprio parlamentar. "Acho que quem tira e quem põe o parlamentar é o povo, né, que tem o direito de não reelegê-lo. Mas a população não vem aqui votar, né?", afirmou Jaqueline.
Em seguida, indagada se o eleitor não teria direito de saber como vota o deputado que elegeu, a deputada afirmou: “É, eu acho que você tem razão. Acho que eu vou acabar cedendo”, respondeu.
Jaqueline Roriz disse que irá estudar, com a liderança de seu partido, a possibilidade de aderir à Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto. “Pode até ser. Vou estudar, vou ver com minha liderança”, declarou.
Frente
Nesta terça (20), deputados e entidades anticorrupção lançaram a Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto na Câmara. Os idealizadores disseram que o objetivo do grupo é pressionar o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), para por em votação uma proposta de emenda constitucional (PEC) que institui o voto aberto nas duas Casas.
A frente parlamentar não tem poder para votar em nome de deputados e bancadas nas sessões, mas pode se articular para pressionar em favor de uma proposta.
A PEC 349/2001, que torna o voto público em todas as decisões do Parlamento, tramita na Câmara desde 2006, quando foi aprovada por unanimidade em primeiro turno. Por se tratar de uma alteração na Constituição Federal, a proposta precisa ser votada em dois turnos na Câmara e no Senado.
Atualmente, decisões sobre processos de perda de mandato, eleição da Mesa Diretora, análise de veto presidencial e escolha de conselheiros do Tribunal de Contas da União (TCU) são feitas por voto secreto.
Compete a cada um de nós elegermos nas próximas eleições pessoas que alem de Cristãos tenham um passado limpo e com um caráter ilibado, pois só assim poderemos promover o desenvolvimento do País, pois o que se gasta com CPI no congresso e a somatória de desvios de verbas públicas anualmente emperra o desenvolvimento da nossa nação.
Se você desejar emitir a sua opinião sobre este e outros assunto pode fazer no meu blog. Junte-se a nós e um forte abraço.
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