Veja a imensa relação da Herança Maldita que governo Lula deixou para a Presidenta Dilma

Por: Jânio Santos de Oliveira
Presbítero e professor de teologia da Igreja Assembléia de Deus Taquara - Duque de Caxias- Rio de Janeiro
pofjanioopinasobreapolitica.blogspot.com


Meus queridos internautas estaremos tratando de uma matéria importantíssima, pois de tanto o ex presidente Lula afirmar que havia recebido uma herança maldita, agora, ele passa a ser vítima da mesma situação, já que de acordo com os documentos que se seguem extraídos dos mais abalizados políticos e jornalista, ele fez a sua sucessora herdar dezenas e quase centenas de heranças malditas.
Vamos acompanhar.





Publicado por: Jose Agripino em: Dezembro 17, 2010

Alguns pontos para se pensar sobre o governo que se finda.

- Abriu as portas para o fisiologismo da troca de apoio por cargos políticos.

- Abriu a chancela para corrupção e abriu os braços para os corruptos.

- Abriu as portas para o loteamento da máquina pública para militantes partidárias.

– Foi desonesto intelectual ao manter essa política econômica que sempre condenou.

- Aproveitou-se de uma macroeconomia que antes rejeitava (câmbio livre, política de superávit).

- Surfou na onda do crescimento mundial, mas cresceu menos do que a América Latina.

- Postergou as reformas estruturais que permitiriam colocar o país numa trajetória sustentável de crescimento.

- Foi desonesto intelectual ao se atribuidor como criador de programas sociais que foram de governos anteriores.

- Não investiu o que devia no país. Permitiu um quase-apagão em infraestrutura.

- Tentou fechar as portas da liberdade de imprensa.

- Aproveitou-se das privatizações e as condenava publicamente.

- Aumentou a carga tributária.

- Pouco avançou em saúde pública e educação fundamental.

- Não conseguiu conter aumento da criminalidade.

- Tratou a oposição como inimigo, não como adversário.

- Empobreceu o debate no Brasil reduzindo temas importantes à guerra de quem é contra ou a favor (ex: transposição, CPMF).

- Atribui a si mesmo por ganhos do Brasil pelos quais não foi diretamente responsável.

- Abraçou os piores ditadores do mundo, financiando uma política externa ideológica e relativista.

- Foi conivente com as abusivas invasões de terras pelo MST.

- Fomentou políticas que tentam dividir o Brasil entre grupos rivais, incitando disputas sociais e raciais desnecessárias.

- Desprezou a ação dos órgãos públicos de fiscalização, que monitoram a aplicação dos recursos federais, como o TCU.

- Atropelou a autonomia e independência das agências reguladoras, reduzindo-as a pura moeda de troca política.


“Lula deixou uma verdadeira herança maldita para Dilma”, afirma Eliane Catanhêde
A comentarista lembrou que maioria dos ministros demitidos veio do governo Lula
• Fonte: Thiago Pereira - Portal da Metrópole
• 26/10/2011 19h19


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Uma herança maldita. Essa foi a avaliação da comentarista Eliane Catanhêde sobre o legado de ministérios deixado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a atual governante do país, a presidente Dilma Rousseff. “Caíram seis ministros. Só um não foi por corrupção. Mas desses, cinco vieram do governo Lula e ficaram aí anos e anos, sabe-se lá fazendo o que, porque as denúncias não são de desvios de janeiro pra cá. Tanto que as primeiras prisões no Ministério dos Esportes aconteceram no ano passado”, afirmou.

Para Catanhêde, a desculpa utilizada pela presidente para a demissão do ministro Orlando Silva não será nenhuma surpresa. “Será o de sempre. A imprensa tem costas largas. Vão dizer que houve um linchamento moral e que perseguiram o ministro, que nada aconteceu”.

A comentarista também avaliou que a presidente Dilma Rousseff tem dois problemas para enfrentar com a queda do ministro dos Esportes. “O primeiro é que qualquer presidente do Brasil precisa governar com os partidos porque precisa de maioria no congresso nacional para aprovar projetos. O segundo é que o PCdoB tem uma peculiaridade. Apesar de ser pequeno, com apenas 11 deputados, ele dá uma simbologia de esquerda para o governo. A presidente não pode ser dar ao luxo de brigar com eles”.

Ainda conforme Catanhêde, Dilma tem levado bônus indevidos pelo combate à corrupção no atual governo. “A presidente está levando muito mérito, talvez excessivamente, por causa dessa faxina ética. Porque não foi ela quem estava investigando, mas sim a imprensa com o Ministério Público. A presidente Dilma não foi ativa. Apenas viu que não tinha mais jeito. Mas ela pelo menos não move mundos e fundos para proteger os ministros”, concluiu.





Um fato notável tem ocupado a propaganda do governo Lula: desde fins de 2007, o Brasil pagou a dívida externa! Esta informação foi repassada para a sociedade brasileira como um feito digno de representar uma conquista histórica, como um avanço significativo do controle das contas públicas de um governo cioso de seu dever.
Ocorre que esta façanha, no entanto, nunca foi devidamente esclarecida ao conjunto da sociedade. Pois nada mais fizemos que trocar um tipo de dívida por outro. Diminuímos a dívida externa graças ao aumento exorbitante da dívida interna.
Em seu primeiro mandato, a quitação da dívida externa - embora tenha se tratado apenas da liquidação da dívida com o FMI - foi usada como elemento de propaganda, de caráter marcadamente ideológica, visando tão somente o cálculo político-eleitoral, buscando exclusivamente diferenciar-se do governo anterior, de Fernando Henrique, de quem herdara uma economia estruturada e estabilizada.
Quando Lula assumiu o governo, em janeiro de 2003, nossa dívida interna estava orçada, em torno de R$ 892,4 bilhões, representando dois terços da dívida total.
Em 2009, esta dívida interna já atingira o montante de R$ 1,40 trilhão e, segundo cálculos definidos pelo próprio governo, poderá fechar 2010 em R$ 1,73 trilhão! Um crescimento de 94% em oito anos de governo.
A dívida interna basicamente tem três origens. Primeira: despesas do governo para cumprir as funções típicas, como saúde, educação, segurança, investimentos diversos em infraestrutura etc. Como o governo está proibido de emitir dinheiro para cobrir déficits fiscais, como era feito no passado, busca junto aos bancos os recursos para cobri-los.
A outra fonte da dívida interna origina-se nos gastos com os juros da dívida. Sendo esses muito elevados no Brasil, paga-se um montante muito alto com juros e os que não são pagos são capitalizados, aumentando ainda mais o montante da dívida, pressionando para cima nossa taxa de juro, retroalimentando o endividamento.
Por fim, temos a terceira causa decorrente da política monetária e cambial do governo: para atrair capitais externos ou mesmo para vender os títulos da dívida pública, o governo paga altas taxas de juros, bem maior do que a paga no exterior, e com isso o giro da dívida também fica muito alto.
Assim, no governo Lula o Estado tornou-se refém dos bancos, pela necessidade de dinheiro para rolar sua dívida, tendo que pagar juros cada vez mais altos.
Em 2009, em função das altas taxas de juros pagas, a dívida cresceu 7,16% em relação ao ano anterior, mesmo o PIB não registrando qualquer crescimento.
O que observamos é que o governo Lula montou uma formidável máquina que não pára de gastar, consumindo cada vez mais recursos não produtivos, ampliando o peso do Estado sobre a sociedade, que paga cada vez mais impostos, por serviços cada vez mais precários.
Esta é mais uma herança maldita que Lula passa para Dilma.
Lula tem legado importante, mas deixa atrás uma herança maldita — e já vai tarde

(Publicado originalmente dia 1º de janeiro de 2011)
O presidente Lula encerra o mandato com uma decisão vergonhosa— a de não extraditar o terrorista e assassino Cesare Battisti para a Itália, como mandaria a legislação, o bom senso, o sentimento de justiça e as relações com um país amigo (leia post).


Decisão vergonhosa de Lula no caso Battisti é bofetada no rosto de um país amigo, de que descendem mais de 30 milhões de brasileiros

Cesare Battisti: a decisão de manter o terrorista no Brasil desmoraliza o país diante da opinião pública internacional
Tanto fez, que ele acabou conseguindo: na véspera da posse da primeira mulher eleita presidente em 121 anos de República, Lula com seu ego inigualável conseguiu retirar de Dilma Rousseff e voltar para si as atenções do país e de boa parte da opinião pública internacional com a vergonhosa decisão de não extraditar para a Itália o terrorista e assassino Cesare Battisti. Um infeliz roubo de cena.
Trata-se de um atropelo ao Direito Internacional que parte de um absurdo: baseado em quilométrico e palavroso parecer de 65 páginas da Advocacia Geral da União (leia aqui),
Lula acolhe parecer da AGU e nega extradição do italiano Cesare Battisti
Foto: Agência Brasil
Data da publicação: 31/12/2010

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, decidiu na sexta-feira (31/12) acolher os argumentos da Advocacia-Geral da União (AGU) e aprovar o parecer nº AGU/AG-17/2010 que recomenda a não extradição do italiano Cesare Battisti.

O parecer da AGU foi elaborado pela Consultoria-Geral da União (CGU) em conformidade com a legislação brasileira e com o tratado de extradição firmado entre Brasil e Itália. O texto foi debatido com a Casa Civil, o Ministério de Relações Exteriores e com o Ministério da Justiça.

A CGU é um órgão da Advocacia-Geral da União.



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o governo brasileiro age na suposição de que o terrorista, condenado por quatro assassinatos em seu país, em julgamentos fundados na lei e com direito a plena defesa e em três instâncias diferentes, fosse ser vítima de perseguição política, como se a Itália fosse uma Coréia do Norte, um Irã, uma Venezuela.
“Há fundadas razões para suposição de que o extraditando possa ter agravada sua situação pessoal”, delira a AGU. “A questão exige que se proteja, de modo superlativo possível, a integridade de pessoa eventualmente exposta a perigo, em ambiente supostamente hostil”.
O fato de o primeiro-ministro Silvio Berlusconi comportar-se como um cafajeste abominável não subtrai à Itália o caráter de ser uma das democracias mais livres do planeta. Battisti não seria “vítima de perseguição política” alguma caso fosse extraditado: ele cumpriria, com base na Constituição e nas leis de um Estado democrático, os 30 anos de cadeia a que se viu condenado (na verdade, recebeu prisão perpétua, mas o Brasil não extradita sentenciado a menos que seu país de origem concorde em que cumpra o máximo de tempo de prisão previsto no ordenamento jurídico brasileiro).
Battisti não é um “perseguido político”, como queria seu grande amigo Tarso Genro, atual governador do Rio Grande do Sul e ministro da Justiça de Lula quando o terrorista foi preso, em 2007. Condenado na Itália, teve sua situação reiterada pela França, onde andou foragido, e seu caso passou pelo crivo da Corte Européia de Direitos Humanos. É um criminoso responsável pela morte de dois comerciantes, um agente de segurança e um policial.
A decisão vergonhosa de mantê-lo no Brasil desmoraliza o país diante da opinião pública internacional e significa uma bofetada no rosto da bela Itália, país amigo do qual descendem mais de 30 milhões de brasileiros, além de arranhar as relações do Brasil com importantíssimos parceiros comerciais, financeiros e culturais — os países da União Européia, da qual a Itália é membro proeminente.

É como um escultor que dá seu toque final a uma obra. No caso, uma obra que o presidente parece ter perseguido com obstinação — a permanente tentativa de desmoralização das instituições. É esta a herança maldita, eivada de descaso moral, que transmite à nova presidente, Dilma Rousseff.
Lula deixa um legado positivo em realizações, que não se pode negar: a manutenção da estabilidade econômica que herdou dos antecessores Itamar Franco (1992-1995) e Fernando Henrique Cardoso (1995-2003), na qual se baseou o grande crescimento do PIB e a formidável geração de empregos ocorridos em sua gestão, ambos impulsionados por uma conjuntura internacional extraordinariamente favorável. E, entre outros aspectos louváveis, a marcante distribuição de renda, também estribada na “rede de proteção social” do antecessor FHC, que seu governo ampliou e aprofundou.
Em compensação, em matéria de herança maldita, o presidente que hoje deixa o Planalto…
* Viu seu governo ser tisnado por escândalos nos Correios, na compra de ambulâncias, na montagem de dossiês fajutos para prejudicar adversários, na transformação da Casa Civil em balcão de negócios.
* Desmoralizou o quanto pôde o Congresso Nacional, por meio de seu então braço direito, o chefe da Casa Civil, José Dirceu, que edificou um esquema de compra de apoio parlamentar, o mensalão, qualificado pelo procurador-geral da República como “formação de quadrilha”.
* Silenciou espantosamente diante da explosão do mensalão, para se pronunciar tardiamente dizendo-se “traído”, sem jamais apontar quem o traiu e por quê.
* Como parte do mesmo processo, fez composições com qualquer grupo político disposto a trocar apoio parlamentar por benesses governamentais, “não importando o quanto de incoerência essas novas alianças pudessem significar diante do que propunha, no passado, a aguerrida ação oposicionista de Lula e de seu partido na defesa intransigente dos mais elevados valores éticos na política”, como brilhantemente recordou o Estadão em editorial de 9 de setembro do ano passado. No saco de gatos governista o antes purista PT passou a conviver com o que há de pior na política brasileira, gente como José Sarney, Jader Barbalho, Renan Calheiros, Paulo Maluf e Fernando Collor.
* Envergonhou os brasileiros de bem quando comparou com bandidos comuns trancafiados em prisões brasileiras os dissidentes da ditadura cubana, e confraternizou com o ditador Raúl Castro no exato momento em que um deles morria em conseqüência de uma greve de fome.
* Envergonhou os brasileiros de bem estreitando laços com regimes ditatoriais, como os de Cuba ou do tenebroso Irã, ou com caudilhos autoritários como o venezuelano Hugo Chávez, e concordando em que o governo se abstivesse sistematicamente na ONU de condenar as violações de direitos humanos nesses países e em outros como a China, o Sudão e a Síria, aliando-se, na organização internacional, ao que há de pior em matéria de regimes autoritários.
* Desmoralizou as agências reguladoras, que deveriam ser órgãos técnicos e apartidários, para normatizar e fiscalizar áreas fundamentais da economia e da vida do país como o petróleo, as telecomunicações, a saúde pública ou a aviação, loteando-as entre políticos, cortando sua autonomia e reduzindo seus recursos no Orçamento.
* Desmoralizou o Tribunal Superior Eleitoral, zombando em público das sucessivas multas e advertências que recebeu por violar a lei ao fazer campanha para sua candidata à Presidência, Dilma Rousseff, em horário de trabalho e utilizando espaços e outros recursos públicos.
* Desmoralizou o Tribunal de Contas da União, ao apontá-lo seguidamente como entrave à execução de obras públicas nas quais a corte detectou problemas, e mandando seguir obras cuja paralisação havia sido determinada pelo TCU.
* Desmoralizou uma instituição que por décadas figurava entre as mais confiáveis entre os brasileiros, os Correios, aparelhando-0s politicamente e deixando que o que antes era um centro de excelência em ninho de corrupção.
* Desestimulou os brasileiros que se esforçam por estudar e avançar em seu progresso educacional, ao passar invariavelmente a impressão de orgulhar-se de não possuir um diploma universitário e de, mesmo podendo, não ter estudado além do ensino elementar.
* Desmoralizou com freqüência a majestade do próprio cargo, transformando a figura do presidente em palanqueiro vulgar, encantado pela própria voz, proferindo uma catarata diária de discursos e freqüentes e constrangedores disparates, que dividiu o país entre “eles” e “nós”, falou em “extirpar” um partido político legítimo, o DEM, e zombou do candidato da oposição à Presidência, José Serra (PSDB), quando este se viu envolvido em incidente provocado por baderneiros no Rio de Janeiro.
* Fez o possível para desmoralizar a História, ao martelar em seus discursos e, indireta e insidiosamente, na caríssima propaganda de seu governo, que o Brasil começou com sua chegada ao Planalto, há oito anos, quando “os brasileiros se reencontraram com o Brasil e consigo mesmos” — desconsiderando e desrespeitando o trabalho de antecessores, principalmente FHC, e agindo como se o que a propaganda oficial chama de “reencontros” não ocorresse em surtos desde, pelo menos, a Inconfidência Mineira (1789). E depois passando pela Independência (1822), a República (1889) e, mais recentemente, pelos anos JK (1955-1961), as esperanças suscitadas com a eleição de Jânio Quadros (1961), o “Brasil Grande” da ditadura militar, o extraordinário movimento das Diretas-Já (1983-1984), o surto de civismo que significou a vitória de Tancredo Neves no Colégio Eleitoral, em janeiro de 1985, e a comoção gigantesca que acompanhou sua morte, em abril do mesmo ano, o delírio otimista do Plano Cruzado (1986), o apoio ao Plano Real (1994) e a eleição em primeiro turno de FHC (ainda em 1994).
Nesse sentido, não importam seus índices de popularidade: Lula deixa uma herança maldita.


Herança maldita
9 de julho de 2011

Autor: Merval Pereira






A oposição brasileira, depois de um período de letargia ainda não totalmente superado, começa a dar sinais de que pode ter posições comuns sobre como atuar com vistas a se posicionar diante do eleitorado em 2014, como uma alternativa a 12 anos de governos petistas.
As sucessivas crises que assolam os primeiros seis meses de governo de Dilma Rousseff vão consolidando a percepção generalizada de que ela está interinamente no comando do Executivo, guardando a vaga para a volta de Lula à Presidência da República.
A própria presidente se encarrega de reforçar essa hipótese quando admite, como fez ontem na inauguração do teleférico do Morro do Alemão, que sente muita saudade de Lula.
A súbita emoção externada por Dilma deu a impressão de que ela sente falta do apoio de seu mentor político diante do quadro conturbado que vive no momento, de crise com sua base aliada.
Ela, aliás, outro dia colocou mesmo em dúvida se ganharia a reeleição caso venha a disputá-la, ou, no limite, se tentará se reeleger, ao comentar com um repórter que aventava a possibilidade de uma medida qualquer ser tomada apenas no segundo mandato. “Se houver segundo mandato”, atalhou Dilma.
Depois de momentos de distensão política entre a presidente e tucanos — que provocou até mesmo críticas a um documento que o ex-governador de São Paulo José Serra divulgou em nome pessoal, considerado por alguns extemporâneo —, a crise com o PR no Ministério dos Transportes levou a um mesmo caminho os grupos tucanos que disputam a hegemonia partidária.
O documento de Serra, denominado “A nossa missão”, faz uma ampla análise da situação atual e resume no tópico “A herança maldita” o que considera os pontos fracos da atual administração petista — especialmente o que chamou de “as travas que o governo Lula legou ao crescimento futuro do país”, divididas em quatro pontos:
“1. O perverso tripé macroeconômico: temos a carga tributária mais alta do mundo em desenvolvimento; a maior taxa de juros reais de todo o planeta, ainda em ascensão, e a taxa de câmbio megavalorizada. A isso se soma uma das menores taxas de investimentos governamentais do mundo”.
“2. O gargalo na infraestrutura: energia, transportes urbanos, portos, aeroportos, estradas, ferrovias, hidrovias e navegação de cabotagem. Um gargalo que impõe custos pesados à atividade econômica e freia as pretensões de um desenvolvimento mais acelerado nos próximos anos”.
“3. As imensas carências em Saneamento, Saúde e Educação, que seguram a expansão do nosso capital humano”.
“4. A falta de planejamento e de capacidade executiva no aparato governamental, dominado pelo loteamento político, pela impunidade, quando não premiação, dos que atentam contra a ética, e por duas predominâncias: do interesse político- partidário sobre o interesse público, e das ações publicitário-eleitorais sobre a gestão efetiva das atividades de governo”.
Ontem, foi a vez de o senador e ex-governador mineiro Aécio Neves sair do repouso forçado a que se submete depois de um tombo de cavalo, para — em reunião com o presidente do partido, deputado Sérgio Guerra, e do Instituto Teotônio Vilela, ex-senador Tasso Jereissati — falar também da “herança maldita” deixada por Lula, centrando sua fala na questão ética. Sem, no entanto, esquecer as críticas à má qualidade de nossa infraestrutura e da nossa educação.
A análise de Aécio Neves sobre os últimos episódios é interessante, porque trouxe à discussão o imbricamento entre o Executivo e sua base aliada no Congresso, estranhando que a Presidência da República queira abdicar de sua responsabilidade diante das denúncias envolvendo partidos que a apóiam, “algo novo, inusitado para mim, e talvez novo também em nível mundial”.
De fato, é a junção do Executivo com o Legislativo que forma o governo, e não é possível separar os dois poderes quando o Executivo depende do apoio de sua bancada no Legislativo para executar um programa de governo.
“Quando um eleitor vota no candidato à Presidência da República, delega a ele a responsabilidade para conduzir o governo, e cada um dos seus ministérios, das empresas públicas. E deve cobrar desse presidente que recebeu a delegação pelos equívocos que ocorram. E deve cumprimentá-lo também pelos êxitos que venham a ocorrer”, lembrou Aécio Neves, para quem há uma tentativa de setores do PT de “lavarem as mãos e dizerem ‘não temos nada com isso’”.
O senador mineiro criticou ainda o fato de que nenhuma das demissões ou afastamento de dirigentes públicos e ministros tenha se dado pela ação direta do governo, por meio de seus órgãos de controle, ou por meio do Ministério Público: “A imprensa brasileira é que levou o governo a, defensivamente, afastar essas pessoas”.
Dizendo que essa situação é preocupante, Aécio Neves afirmou que há “certa passividade no governo federal, para não dizer uma certa cumplicidade, com alguns malfeitos. Se não houver denúncias da imprensa, fica tudo como está”.
Batendo na tecla de que esse não é um governo novo, o senador mineiro ressaltou o fato de que o mesmo grupo político está no poder há nove anos, para afirmar que “se há uma herança maldita do ponto de vista ético, ela é de absoluta e inteira responsabilidade do atual governo”.
Usando o mote “herança maldita” para fustigar o governo, a oposição se arma também para a possibilidade de que Lula venha a ser o candidato petista à sucessão de Dilma, atirando sobre seus ombros os problemas éticos que perseguem os governos petistas desde o “mensalão”.
Fonte: O Globo, 08/07/2011


Como se estivesse em campanha,
Serra critica “herança maldita de Lula”
Para ex-presidenciável tucano, governo Dilma é “hesitante” no combate à inflação
Wanderley Preite Sobrinho, do R7




Como se estivesse disputando uma campanha eleitoral, o ex-governador de São Paulo e candidato derrotado à Presidência, José Serra, afirmou na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), neste sábado (7), que a volta da inflação no Brasil é uma “herança maldita” do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Essa foi apenas uma das supostas “heranças malditas” deixadas por Lula, segundo o tucano, que votou hoje nos integrantes do novo diretório estadual do PSDB em São Paulo.

- A volta da inflação é uma herança maldita de Lula e da atual presidente, que participava do governo dele.

Primeiro em uma entrevista coletiva, ele afirmou que “o governo está sendo hesitante” na tentativa de domar a inflação,

- Uma hora diz uma coisa, outra hora diz outra.
Obras da Copa entram na mira de Serra

Mas as principais críticas foram deixadas para o plenário, na presença de lideranças tucanas e dos militantes que saíram de seus municípios para votar na Alesp. Ele voltou a dizer que “no plano nacional nós temos hoje as conseqüências de uma verdadeira herança maldita, como a aceleração da inflação, atingindo os mais pobres. A herança maldita da desindustrialização”.
- Nos dois últimos anos, perdemos 800 mil empregos acima de dois salários mínimos. Não adianta ter emprego, é preciso emprego de qualidade.

Ele aproveitou para criticar a “grande calamidade” das estradas federais” e concluiu dizendo que o governo não é claro quanto às obras atrasadas para a Copa de 2014


Impasse sobre divisão dos royalties é outra herança maldita de Lula
POSTADO ÀS 17:31 EM 05 DE OUTUBRO DE 2011
Na agência tucana

O impasse sobre a distribuição de royalties de petróleo do pré-sal é outra herança maldita do ex-presidente Lula, que deixou os estados brasileiros em situação delicada. A avaliação é do líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP). Em reunião nesta terça-feira (4), governo e oposição adiaram a análise do veto do petista à emenda Ibsen Pinheiro, que faz divisão mais igualitária entre as unidades federativas.

Pelo acordo, os senadores deverão colocar em votação até 19 de outubro a proposta que define os critérios de repartição. Caso contrário, o Congresso apreciará o veto no dia 26. Eles vão trabalhar em cima de projeto de Wellington Dias (PT-PI), que é relatado por Vital do Rêgo (PMDB-PB).

Nogueira alerta que o entrave terá de ser resolvido pelos parlamentares. Segundo ele, o debate caminha para uma ação judicial, pois Rio de Janeiro e Espírito Santo, que têm economia dependente do petróleo, poderão recorrer à medida. “Se ele for derrubado, provavelmente os produtores vão entrar com Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal criando mais um imbróglio”, apontou. “O ex-presidente deixa mais um problema para o país neste momento (de incertezas no cenário econômico)”, acrescentou.

Como ressalta o tucano, os estados que fabricam a matéria ficam com o ônus dos problemas ambientais, portanto precisam de tratamento diferenciado por parte da União, que reluta em abrir mão de sua fatia. O que não pode, na visão de Nogueira, é continuar com o sistema atual.

Para o líder da Minoria, deputado Paulo Abi - Ackel (MG), o prazo final para o debate deve ser mesmo no próximo dia 26. Ele não aceitará novo adiamento. “Não vamos abrir mão da luta pela distribuição dessas riquezas para todos os municípios do Brasil. Mas não podemos fechar a possibilidade de compensação ao Rio e Espírito Santo”, afirma. Na Câmara, Abi - Ackel foi escolhido para compor o grupo responsável por negociar o texto que irá a votação, com o objetivo de chegar a um consenso.

Pela regra atual, apenas unidades produtoras recebem os royalties de bens naturais exploráveis, como gás natural e petróleo. O Rio de Janeiro e o Espírito Santo alegam que serão prejudicados com a divisão igualitária, pois precisam dos royalties para neutralizar os danos realizados pela exploração.


A conta que Lula deixou para Dilma pagar
Apesar do ufanismo e de números camuflados, a realidade mostra que o governo anterior deixou uma fatura de quase R$ 14 bilhões para ser paga, além de déficits nas metas econômicas
Jornal Opção

Ex-ministro Rubens Ricúpero analisa a herança maldita que
Lula deixa para sua sucessora
Andréia Bahia

A presidente Dilma Rousseff (PT) não diz, mas os indicativos dizem o que ela cala: o ex-presidente Lula, seu correligionário e mentor de sua bem-sucedida candidatura, deixou uma herança maldita para sua sucessora. De acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), os restos a pagar — despesas que passam de um ano para serem pagas no outro — somam R$ 137,5 bilhões de reais, dos quais R$ 57,1 bilhões representam investimentos não pagos pelo governo anterior. Segundo a ONG Contas Abertas, o valor representa o dobro do que o governo pretende gastar com investimentos em 2010, R$ 64 bilhões, e mais que o triplo do previsto para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), R$ 40 bilhões. Essa dívida, que faz parte do Orçamento Geral da União em 2011, poderá inviabilizar gastos com outros projetos e é uma herança da qual a presidente é sócia, observa o senador Álvaro Dias (PSDB). Dilma foi ministra dos dois governos Lula e grande parte dos gastos foi feito para elegê-la.

As contas do governo anterior a serem pagas pelo atual governo fazem parte de um pacote maior de “maldades”. Segundo o ex-ministro da Fazenda Rubens Recúpero, em artigo publicado na “Folha de S. Paulo”, os índices econômicos deixados pelo governo Lula também compõem a herança maldita: Inflação em alta e batendo a casa dos 6%; IGP (Índice Geral de Preços), que mede o comportamento de preços em geral da economia brasileira, de 11,30, o dobro de 2009; déficit em conta corrente de mais de R$ 50 bilhões, o que representa 2,5% do PIB; superávit primário real, ou seja, excluída a capitalização do pré-sal pela Petrobrás, inferior a 1% do PIB; dívida pública acima de R$ 500 bilhões e dólar na casa de R$ 1,60. É, segundo Ricúpero, “o preço pago por Lula pela ilusória apoteose final e a conquista da sua vitória eleitoral”.

Para o ex-ministro, quatro destes índices são fatídicos: inflação, dólar, déficit e superávit primário, “descartando a contabilidade criativa”, uma referência ao artifício contábil usado pelo governo anterior para aumentar o superávit no processo de capitalização da Petrobras. “Os números indicam a deterioração acentuada da taxa cambial, do rombo das contas externas e do déficit do orçamento”, afirma Ricúpero.

Na mesma trilha segue o economista Rafael Martelo, da Tendências Consultoria Integrada, ao afirmar que houve, no final do governo Lula, principalmente por causa da eleição, um descontrole com relação à parte fiscal. “O governo lançou mão de créditos da Petrobrás para tentar encobrir um esforço menor de contenção de gastos, mas o problema é que teve uma elevação de gastos maior que a elevação de receita, que acabou refletindo no resultado primário, muito ruim, no fim do ano.” Mas a medida foi percebida pelo mercado e o governo, segundo o economista, “perdeu essa batalha de tentar utilizar artifícios contábeis e ficou muito claro que não conseguiu cumprir as metas”.

Gastos do governo

O impacto desse desequilíbrio fiscal se deu nos preços ao consumidor. “A gente vinha com a inflação rodando muito alto nos últimos meses de 2010 e um dos grandes causadores disso foi o aumento de gasto do governo”, afirma Martello. Ele faz parte de um grupo de economistas que, desde outubro do ano passado, dizia que o Banco Central havia parado muito cedo a sua subida de juros. Segundo ele, os níveis muito baixos de inflação registrados nos meados de 2010 eram de se esperar dado à pressão muito alta do período anterior, o que provavelmente vai se repetir este ano. Tivemos um consumo muito alto no fim de 2010, pressionando os preços, e a queda do consumo agora reduz a pressão inflacionária.

Martello lembra que um dos argumentos do Banco Central para manter os juros no patamar que estava era que o governo iria cumprir as metas fiscais de forma mais responsável, mas à medida que isso não foi se verificando, o Banco Central foi perdendo esse argumento. “Como a política monetária surte efeito na economia, o Banco Central parou muito cedo a subida dos juros e a gente tinha pressão de commodities já muito altas desde meados de 2010, que foi se intensificando ao longo do final do ano.”

E não havia apenas pressão externa no preço, afirma. Com o aumento da renda, da massa salarial interna, os itens locais, aqueles que não são negociados com o exterior e têm influência total da demanda interna, também tiveram uma alta muita forte. Ele cita como exemplo o índice de serviço, que é um grupo de consumo basicamente criado pela demanda interna, que teve alta de 7%. “Evidentemente que se trata de uma dinâmica de uma demanda interna crescente muito maior que a nossa capacidade de oferta de bens e serviços e isso vai impactar diretamente no preço para o consumidor.”

A alta do consumo impacta também nas contas externas. O aumento das exportações é efeito do incremento da demanda. “Como a oferta não é capaz de suprir essa demanda a gente acaba tendo que importar bens e serviços.” Por outro lado, explica o economista, pauta de exportação vive um momento favorável em relação aos de preços, por isso “é normal que a gente tenha uma piora no saldo comercial”.

Segundo o economista da Tendências, existe um consenso muito grande de que o governo precisa fazer mais para controlar seu gastos. “Não só para ajudar a conter a pressão inflacionária que a gente vive, como também para deixar as contas equilibradas e permitir a redução de juros no médio e longo prazo.” Pelo menos aparentemente, observa Martello, o novo governo está disposto a cumprir as metas estabelecidas. “Senão as metas cheias de superávit primário, pelo menos um resultado melhor do que foi em 2010.”

Hoje, afirma o economista, o Banco Central voltou a sustentar para 2011 o cumprimento da meta fiscal, o que tem aliviado um pouco as pressões sobre a inflação, e a nova diretoria está comprometida em trazer a inflação para mais perto da meta, apesar de as commodities externas e da demanda interna continuarem pressionando os preços. Segundo Martello, Dilma deve manter o arcabouço institucional criado no governo Fernando Henrique Cardoso e consolidado com o presidente Lula — “apesar das especulações se Lula manteria ou não uma certa independência prática do Banco Central em relação ao governo". Segundo ele, um atalho para manter o regime de metas de inflação é dar credibilidade a Banco Central.

Problema é conjuntural

A argumentação do ex-ministro Ricúpero é rebatida pelo economista e professor da Unicamp Pedro Linhares Rossi, que não considera que Dilma esteja enfrentando uma herança maldita de Lula neste primeiro mês de governo. “Acho sim, que temos um problema conjuntural em grande parte fruto de um cenário externo conturbado.” Enquanto para Ricúpero “os preços em elevação não só de alimentos, mas de serviços pressionados por mercado de trabalho apertado, a falta de mão de obra, aumentos salariais acima da inflação, consumo e crédito superaquecidos, corrosão do salário real pelo encarecimento da vida configuram o quadro clássico de inflação em alta em qualquer texto de economia”. Para Rossi, a inflação decorre de um choque de oferta, localizado principalmente no setor de bens primários, em parte por problemas de quebra de safra, mas principalmente pelo boom do preço de commodities, causado pela atuação dos especuladores nos mercados de derivativos. “Veja que são fatores exógenos que nada têm a ver com políticas econômicas do passado.”

O professor da Unicamp nega que haja grandes problemas nas variáveis de estoque no plano fiscal. “A dívida publica líquida está em um patamar razoável, muito melhor do que quando começou o governo Lula, e muito melhor do que países considerados ‘saudáveis’ do ponto de vista fiscal.” Sobre o superávit primário, que oficialmente fechou o ano em 3,3% do PIB, Rossi admite a necessidade de um ajuste, “mas esse não precisa ser radical, deve visar o médio prazo e o caráter anticíclico da política fiscal”. Segundo ele, não é um enorme superávit que resolverá os problemas do País. “Pelo contrário, é sempre bom lembrar que os bens públicos básicos como saúde, educação, saneamento, etc, dependem do gasto público.”

Na opinião do doutor e economia em Unicamp, a questão cambial é a mais complicada. “Temos que ter em vista que vivemos uma inundação de dólares no mercado internacional, causada pela política monetária americana, que vai pressionar os preços de commodities e as moedas periféricas nos próximos anos.” Ele advoga que o governo não economize esforços para combater a apreciação do real. “O que joga contra, sem dúvida, é a política de juros do Banco Central”, diz. O cenário internacional pede, segundo Rossi, um conjunto de políticas econômicas diferentes daquelas que o Pais está acostumado. Segundo ele, a política de juros do Banco Central é incompatível com a liberdade dos fluxos de capital neste cenário de abundância de liquidez.

“Talvez tenhamos que tentar políticas alternativas para controlar a inflação visando a massa de crédito do sistema, e ao mesmo tempo, deve-se onerar de forma mais severa os fluxos financeiros especulativos e as apostas em derivativos”, diz Rossi. Ele acredita que essas mudanças virão, com a continuidade desse cenário internacional.

Quem indicou os ministros enrolados de Dilma?
Por sugestão do leitor João Paulo Mesquita, mostramos de que forma foram construídas as indicações dos ministros do atual governo que caíram ou estão enrolados com denúncias de corrupção
Palocci, o mais poderoso dos ex-ministros de Dilma, estava na cota pessoal do ex-presidente Lula - Fábio Rodrigues Pozzebom/Câmara
Dois estavam na conta do ex-presidente Lula. Um era indicação do vice-presidente Michel Temer. Outro do presidente do Senado, José Sarney. Um era indicação partidária, do PR e de seu comandante, Valdemar Costa Neto. Orlando Silva, do Esporte, que balança, é uma indicação de seu partido, o PCdoB, que agora briga por ele.

Por sugestão do leitor João Paulo Mesquita, pelo Twitter do Congresso em Foco, publicamos abaixo como se deu o apadrinhamento de cada um dos ministros enrolados de Dilma Rousseff, Orlando Silva e os cinco que deixaram o governo:
Na conta de Lula:
Antonio Palocci (Casa Civil)
No começo do primeiro governo Lula, Antonio Palocci era a companhia constante do presidente nas caminhadas que ele fazia pelos jardins do Palácio da Alvorada. É uma demonstração do grau de amizade e de afinidade entre Lula e aquele que, na época, era o seu ministro da Fazenda. Palocci acabou caindo do ministério depois da quebra do sigilo fiscal do caseiro Francenildo dos Santos, que denunciara que ele era freqüentador assíduo de uma casa no Lago Sul utilizada para encontros e negociações suspeitas. Palocci respondeu na Justiça pelo envolvimento com o caso. Absolvido, Lula iniciou uma forte operação para reabilitá-lo. Palocci voltou como coordenador da campanha de Dilma. Tornou-se, então, o todo-poderoso ministro da Casa Civil. Até descobrir-se que ele, no período em que ficou fora do governo, tivera um enriquecimento imenso, com o faturamento absurdo de sua empresa. Na sua segunda chance de ser um ministro poderoso, Palocci caiu de novo.
Nelson Jobim (Defesa)



Nelson Jobim foi outro nome que Dilma engoliu por respeito a Lula. Desde o início, ela não o queria no Ministério da Defesa. Antes de tomar posse, ela chegou a dizer ao então ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, que ele seria o ministro da Defesa. Lula pediu a Dilma que mantivesse Jobim. No cargo, o ministro foi dando seguidas mostras de falta de sintonia. Numa homenagem ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, de quem foi ministro da Justiça, fez rasgados elogios a ele. Depois, confessou que votou em José Serra, e não em Dilma, nas eleições de 2010. Ao final, criticou as duas ministras do círculo de confiança de Dilma, Ideli Salvatti, das Relações Institucionais, e Gleisi Hoffmann, da Casa Civil. Foi sumariamente demitido.
Na conta de José Sarney:
Pedro Novais (Turismo)


Antes mesmo de tomar posse, Pedro Novais envolveu-se num escândalo. Descobriu-se que ele usara a sua verba de deputado para pagar uma despesa num motel. Essa foi sua carta de apresentação para Dilma, que apenas uma vez recebeu Pedro Novais em audiência. Oficialmente, Novais foi uma indicação da bancada do PMDB na Câmara. Mas qualquer parede do Congresso Nacional sabe que, na verdade, o deputado maranhense estava na cota do presidente do Senado, José Sarney. Novais acabou caindo a partir de uma operação da Polícia Federal , que prendeu boa parte do staff do ministério, numa investigação sobre um esquema de corrupção em convênios.
Na conta de Valdemar Costa Neto e do PR:
Alfredo Nascimento (Transportes)


Dilma herdou Alfredo Nascimento do Ministério de Lula. O ministro, atual senador, era a indicação oficial do PR, especificamente do grande comandante do partido, Valdemar Costa Neto. A descoberta dos problemas no ministério iniciou-se com a ministra do Planejamento, Mírian Belchior, que identificou várias situações de superfaturamento, sobrepreços e outras irregularidades em obras. Mírian passou as informações a Dilma, que convocou os secretários do ministério para uma reunião, da qual Alfredo Nascimento não compareceu, para cobrar deles o fim das irregularidades. A informação sobre a reunião foi obtida pela revista Veja, que somou a ela dados sobre a existência de um esquema de corrupção no ministério, que seria comandado por Valdemar Costa Neto. Alfredo Nascimento deixou o ministério.



Na conta de Michel Temer:


Wagner Rossi (Agricultura)

O deputado do PMDB de São Paulo foi indicação do vice-presidente Michel Temer. Seus problemas começaram numa briga interna no PMDB. Oscar Jucá Neto, irmão do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), diante de interesses contrariados, denunciou a existência de um esquema de corrupção na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Em seguida, nova denúncia sobre a atuação de um lobista no ministério levou à queda do secretário-executivo do ministério, Milton Ortolan. O ex-chefe da Comissão de Licitação do ministério, Israel Leonardo Batista, disse em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo que o ministério ficou “corrompido” após a entrada de Wagner Rossi. E o jornal Correio Braziliense mostrou que o ministro e seus familiares voaram num jatinho de um empresário com interesses no ministério. Wagner Rossi pediu demissão diante das denúncias.

Na conta do PCdoB:



Orlando Silva (Esporte)
Dilma queria uma mulher no Ministério do Esporte. Seu nome preferido era o da ex-prefeita de Olinda Luciana Santos. Ela também cogitou para o cargo a deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS). Mas o comando do PCdoB insistiu na permanência de Orlando Silva, que era o ministro no governo Lula. Já era intenção de Dilma substituí-lo na reforma ministerial que ela pensa fazer no início do ano que vem. Envolvido com denúncias de corrupção em convênios do seu ministério com ONGs, Orlando Silva resiste. Na semana passada, ele teve reunião com Dilma, que o manteve no cargo.
Esta matéria sinaliza claramente que a Presidenta Dilma é apenas uma vítima nas mãos de um ex presidente que só sabe mesmo é torcer pelo Coríntians.


Na minha visão ele não passa para a história senão como o comandante do mensalão; e idealizador de toda a onda de corrupção que agora a sua sucessora herda como a verdadeira herança maldita.